MMX e LLX esclarecem aquisições imobiliárias em Itaguaí
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MMX MINERAÇÃO E 
METÁLICOS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF 02.762.115/0001-4  
NIRE 33.3.0026111-
LLX LOGÍSTICA S.A
Companhia Aberta
CNPJ/MF 08.741.499/0001-08
NIRE 33.3.0028154-1

MMX e LLX esclarecem aquisições imobiliárias em Itaguaí

Com relação às matérias publicadas no Caderno de Economia de O Globo de 12 e 14 de junho de 2011, a MMX Mineração e Metálicos S/A (“MMX”) e a LLX Operações Portuárias S/A (“LLX”) esclarecem que:

O Grupo EBX, seu acionista controlador, Eike Batista, e suas empresas coligadas MMX e LLX receberam com indignação o conteúdo das reportagens que retratam parte de uma operação de aquisição de imóveis estratégicos para os negócios da MMX – que envolveu, na realidade, mais de 10 participantes, 147 mil m² e o valor de R$50 milhões - como se fora um negócio isolado de R$10 milhões, com apenas um secretário e um procurador do município de Itaguaí. A transação noticiada pelo O Globo foi conduzida dentro dos padrões de ética comercial e transparência que pautam os negócios de Eike Batista e de suas empresas. A afirmação de que “Eike Batista teria pago 20.500% de ágio por terras de autoridades onde fica o seu porto” (sic) é  incorreta, uma vez que desde 2007 foram adquiridos mais de 100 imóveis, envolvendo cerca de 250 vendedores, na mesma localidade e por valores iguais ou superiores. Não se trata de ágio, mas sim de valor de mercado.

A MMX e a LLX consumaram todas as transações imobiliárias guiadas pelos valores definidos pelo próprio mercado, laudos técnicos especializados, e  após rigorosa diligência técnica e jurídica conduzidas por seus consultores externos e por suas equipes.  

Especificamente em relação à transação imobiliária citada nas matérias, a MMX adquiriu, em 20 de dezembro de 2010, pelo valor de mercado, 4 lotes que juntos perfazem uma área total de aproximadamente 147 mil m². Todos os vendedores receberam o mesmo valor por m². Esses 4 lotes foram adquiridos com o objetivo de duplicar a capacidade de exportação de minério de ferro do Superporto Sudeste, de 50 milhões para 100 milhões de toneladas por ano, permitindo, assim, um incremento substancial de receita para o negócio e criação de valor significativo para todos os acionistas da MMX. A operação de aquisição de terras e a duplicação da capacidade do porto são compatíveis com o plano de negócios da MMX. Essa operação foi noticiada ao mercado no dia 03 de dezembro de 2010, dia seguinte ao da assinatura dos documentos vinculantes da transação, por meio de Fato Relevante arquivado na Comissão de Valores Mobiliários e conforme noticiado pelo próprio Jornal O Globo na edição de 04 de dezembro de 2010.

As negociações que resultaram  na transação imobiliária fechada, em 20 de dezembro de 2010, duraram  cerca de 3 meses e foram conduzidas pelos executivos da MMX e da LLX juntamente com o grupo de vendedores dos 4 terrenos. A propriedade e a posse dos 4 terrenos eram detidas, no momento da negociação, por um condomínio composto por 5 pessoas jurídicas, onde figuravam as empresas nas quais são sócios Alexandre Oberg e Alexandre Valle. A MMX e a LLX, em todos os momentos da negociação, tinham conhecimento de que Alexandre Oberg e Alexandre Valle eram sócios das duas pessoas jurídicas que compunham o condomínio de vendedores das propriedades.

As empresas de Alexandre Valle e Alexandre Oberg detinham participação minoritária na propriedade em condomínio, sendo que a expressão total de suas frações era de aproximadamente 18% da área total dos 4 terrenos. À MMX e à LLX só interessava a aquisição da totalidade dos 147 mil metros quadrados, razão pela qual todas as tratativas e negociações foram conduzidas em conjunto com os vários sócios das pessoas jurídicas vendedoras e com seus respectivos advogados – grupo esse que contava com mais de 10 participantes, considerando-se a participação de cônjuges e procuradores. O negócio só foi consumado após as partes terem atingido consenso sobre preço e as condições do negócio e, também, após a condução de diligência criteriosa sobre os títulos e sobre a documentação das propriedades.

Ao longo da diligência e ao analisar e decompor a cadeia de transferências de propriedade e posse dos terrenos, a MMX e a LLX tiveram acesso aos instrumentos de promessa de compra e venda de posse e aos recibos de quitação integral de preço firmados entre 4 dos vendedores, dentre os quais Alexandre Valle e Alexandre Oberg, e os antigos proprietários das terras. Todos esses instrumentos têm suas firmas reconhecidas em cartório e contam com chancela eletrônica e fé pública sobre suas datas. Esses mesmos documentos – pejorativamente apelidados de “contratos de gaveta” – foram firmados entre 4 dos vendedores, dentre os quais Alexandre Valle e Alexandre Oberg, e os antigos proprietários das terras nos meses de janeiro, maio e dezembro de 2007, ano em que a LLX foi fundada e começou os seus negócios e num momento em que a valorização imobiliária na Ilha da Madeira era incipiente. Não procede a afirmação da reportagem de que essas propriedades foram adquiridas por Alexandre Valle, Alexandre Oberg e demais coproprietários, 3 meses antes da venda para a MMX.

A análise circunstanciada dessas escrituras e recibos demonstra, de modo inexorável, que pelo menos parte das transações imobiliárias realizadas  pelos vendedores ocorreu antes mesmo da criação e existência da LLX e do anúncio efetivo do desenvolvimento do Superporto Sudeste.

A LLX foi constituída em março de 2007, e começou suas operações em maio daquele mesmo ano. A área da Ilha da Madeira ingressou no portfólio de negócios da LLX por meio da aquisição da Pedreira Sepetiba Ltda., cujo negócio foi consumado em outubro de 2007. Originalmente, a Pedreira Sepetiba foi adquirida para que a LLX fizesse a extração de pedras para construção do quebra-mar do Superporto do Açu, em São João da Barra. Após os primeiros meses de operação da pedreira, no final do ano de 2007, a equipe técnica da LLX vislumbrou a oportunidade de desenvolver um terminal privativo de minério de ferro para atender às demandas da MMX, como carga própria do grupo econômico controlado por Eike Batista, e, ainda, como solução logística para escoar a produção de outras mineradoras localizadas no quadrilátero ferrífero de Minas Gerais.

O Superporto Sudeste só toma contornos definitivos  e assume seu primeiro desenho para uma capacidade de 50 milhões de toneladas no curso do ano de 2008. É nesse ano que o projeto começa a ser de fato desenvolvido, com aporte de capital por parte dos acionistas, obtenção de financiamentos, tratativas para fornecimento de equipamentos, escolha de empresas de
engenharia e início de aquisição dos imóveis que circundavam a área da pedreira.  

É também no ano de 2008 que outros negócios na região de Itaguaí avançam de forma mais consistente, desenvolvidos por empresas como CSN, Petrobras, CSA, Usiminas e até a Marinha do Brasil, que anuncia a colocação de um estaleiro para construção de submarinos na área.

É nesse momento também que se dá o aquecimento do mercado imobiliário na região e a escalada significativa dos preços das propriedades.

A desafetação de aparelhos públicos é fator presente em qualquer projeto de infraestrutura no mundo. As empresas controladas por Eike Batista lidam de forma habitual com desafetação de aparelhos públicos de várias naturezas e com sua consequente obrigação de custear a reinstalação, para conforto do contribuinte e do Estado, dos aparelhos desafetados. Qualquer processo de desafetação conta com aprovações executivas e legislativas e com controle externo dos Tribunais de Contas e do Ministério Público.  

O Grupo EBX e suas empresas partem da premissa de que seus investimentos devem possuir economicidade suficiente para permitir melhoria substancial na qualidade de vida das comunidades onde desenvolvem seus empreendimentos. Investimos cerca de R$ 100 milhões em iniciativas socioambientais antes mesmo do término  da construção do Superporto Sudeste, beneficiando diretamente mais de 5 mil pessoas por  meio de programas de qualificação profissional, melhorias na cadeia produtiva da pesca, recomposição de áreas degradadas, programas de educação ambiental, melhoria de infraestrutura urbana, construção de escola pública, parque municipal e quadra poliesportiva, projeto da nova orla da Ilha da Madeira, dentre outras ações. Por fim, é pública e notória a batalha política travada entre os vereadores da Câmara Municipal de Itaguaí e as desavenças existentes entre políticos de oposição e políticos ligados ao prefeito de Itaguaí.  

A MMX e a LLX estão focadas no desenvolvimento de seus negócios, que gerarão empregos e renda para a população que adicionalmente se beneficiará com os inúmeros programas socioambientais em implantação na região.

Mais informações podem ser solicitadas nos seguintes endereços eletrônicos: ri@mmx.com.br ou ri@llx.com.br.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011.

Roger Downey
Presidente e Diretor de Relação com Investidores MMX Mineração e Metálicos S.A.

Otávio de Garcia Lazcano
Presidente e Diretor de Relação com Investidores LLX Logística S.A. 
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