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MMX Informa sobre Autuação Fiscal

 

MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
CNPJ/MF: 02.762.115/0001-49
NIRE: 3330026111-7
(Companhia Aberta)
 
FATO RELEVANTE
 
MMX Informa sobre Autuação Fiscal
 
MMX Mineração e Metálicos S.A. ("MMX" ou “Companhia”), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, informa que recebeu autos de infração da Receita Federal do Brasil, referentes a Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, supostamente devidos no ano base de 2007, no valor total de R$ 3.758 milhões.
 
A MMX e os assessores jurídicos independentes da Companhia consideram totalmente improcedentes as autuações recebidas, entendendo que, ao final do processo, deverão ser rejeitadas. 
 
A Companhia acrescenta que apresentará, tempestivamente, impugnação administrativa, implicando suspensão da exigibilidade do crédito, conforme estabelece o Código Tributário Nacional, bem como utilizará todos os meios legais disponíveis em defesa de seus direitos.
 
As autuações referem-se aos seguintes eventos, que teriam gerado supostos ganhos de capital, não reconhecidos pela MMX: (a) alienação de ações de emissão da Centennial Asset Participações Amapá S/A e da Centennial Asset Participações Minas-Rio S/A, realizadas, em bolsa de valores, pelo fundo estrangeiro Centennial Asset Mining Fund, que em nada beneficiaram a MMX; e (b) aumentos dos capitais sociais da MMX Minas-Rio Mineração S/A e da LLX Minas-Rio Logística S/A, subscritos e integralizados, com ágio, pela Anglo American Participações em Mineração Ltda., que geraram para a MMX apenas resultados não tributáveis de equivalência patrimonial.
 
A despeito de as autuações terem classificações de risco que não impõem provisionamento contábil nem outras consequências financeiras imediatas, a MMX entende adequado comunicar, desde logo, este fato ao mercado, reiterando seu compromisso com a total transparência perante seus investidores.
 
 
Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013.
 
Guilherme Frederico Escalhão
Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores
MMX Mineração e Metálicos S.A.
 
 
 
SOBRE A MMX
A MMX, companhia de minério de ferro do grupo EBX, do empresário Eike Batista, foi criada em 2005. Com dois sistemas em operação – Sistema Sudeste, em Minas Gerais, e Sistema Corumbá, no Mato Grosso do Sul – a MMX tem capacidade instalada para produzir 10,8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A MMX também está presente no Rio de Janeiro, com o Superporto Sudeste, que está sendo construído na Baia de Sepetiba. A companhia ainda possui direitos de extração de minério de ferro no Chile e em Bom Sucesso (MG). A meta da companhia é ampliar a capacidade instalada para mais de 40 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Atualmente, o principal investimento da MMX é a expansão da Unidade Serra Azul (MG). Para mais informações visite o site: http://www.mmx.com.br/ri.
 
Contatos:
Investidores: Adriana Marques   +55 21 2163 6197
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                        ri@mmx.com.br  
 
Imprensa: Rachel Porfirio + 55 31 3516 7512
                   Juliana Campos + 55 31 3516 7542
 
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